“Novatio legis in mellius” do §3° do artigo 158 em face dos artigos 157, § 2°, v e 159 “caput”, todos do código penal melhorweb2024-03-07T14:23:04-03:0007/03/2024 14:23|Categories: Artigos| Ler Mais 0
Breves comentários a nova lei 13.245/16 que altera o estatuto da ordem dos advogados do Brasil melhorweb2024-03-07T14:14:17-03:0007/03/2024 14:12|Categories: Artigos| Ler Mais 0
O Brasil e Os Desafios do Mundo Pós-Pandemia melhorweb2023-11-02T23:07:30-03:0002/11/2023 23:00|Categories: Artigos| Ler Mais 0
Legitimidade das constituições e independência das cortes constitucionais no direito comparado melhorweb2023-09-22T13:34:41-03:0022/09/2023 13:17|Categories: Artigos|Tags: direito comparado, Durval de Noronha Goyos, independência das cortes constitucionais, legitimidade| Ler Mais 0
Eleições na Turquia e relações com a UE melhorweb2023-05-14T10:19:13-03:0014/05/2023 10:19|Categories: Artigos|Tags: turquia, ue| Ler Mais 0
Ética não se aprende na Escola melhorweb2022-08-04T18:17:55-03:0004/08/2022 11:40|Categories: Artigos|Tags: ética| Ler Mais 0
Brasil e seus aquíferos: a importância desse recurso natural para a sociedade melhorweb2022-08-03T14:39:54-03:0002/08/2022 16:37|Categories: Artigos|Tags: alter do chão, aquíferos| Ler Mais 0
Os Cabanos Sua Revolução Por João Clemente Baena Soares melhorweb2021-01-22T18:28:21-03:0006/01/2021 18:19|Categories: Artigos| Ler Mais 0
