Apresentação:

O Instituto Latino-Americano de Educação – ILAE em convênio com a Universidad de Palermo – UP, situada em Buenos Aires, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do curso de Doutorado em Direito. O referido curso é híbrido com aulas presenciais e a distância (sincrônico em tempo real). O primeiro módulo terá início 14 em março de 2024.

Inscrições abertas para o processo seletivo até 28 de fevereiro de 2024

Número de vagas 15 candidatos.

O Programa do Doutorado é credenciado pela Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitária – C.O.N.E.A.U, através da Resolução Nº 987/2015, Categoria “B” Muy Buena.

A Universidade de Palermo foi reconhecida como a número 1 no indicador de Estudantes Internacionais na América Latina (QS World University Rankings 2021).

Desde 1995, a UP School of Law mantém um relacionamento estreito com a Yale Law School. Isto reflete-se na composição do corpo docente da Faculdade de Direito da UP, nos programas de intercâmbio de professores e alunos, nas atividades que ambas as faculdades realizam em conjunto e no constante aconselhamento que a Yale Law School presta na organização e concepção da Faculdade de Direito.

O Doutorado em Direito reúne uma comunidade de estudantes e professores de diferentes países que nutrem e enriquecem a experiência do doutorado.

Objetivos:

O Doutorado em Direito da Universidade de Palermo destina-se a advogados e operadores do Direito que aspiram avançar em suas carreiras acadêmicas e em seus projetos profissionais no âmbito do Poder Judiciário, da Administração Pública ou da prática liberal da profissão.

O objetivo principal do Doutorado em Direito é formar graduados dedicados à pesquisa no campo das Ciências Jurídicas, qualificando a fazer contribuições acadêmicas originais nas áreas de conhecimento.

Estas contribuições originais serão expressas em uma tese de doutorado de natureza individual que será realizada sob a supervisão de um Diretor de Tese e culmina em avaliação realizada por uma Banca.

A aprovação da tese leva à concessão do título acadêmico de Doutor em Direito.

O Programa de Doutorado em Direito reúne uma comunidade de professores e estudantes de diferentes países e aproveita a experiência bem-sucedida do Mestrado em Direito da Universidade de Palermo em operação desde 1995.

A força do Doutorado: Treinamento para pesquisa e tese

A sequência de aprendizado é planejada para que ao mesmo tempo em que o aluno de doutorado adquire conhecimentos sobre desenvolvimentos teóricos e empíricos no campo disciplinar (disciplinas eletivas e seminários), ele também aumenta sua capacidade de gestão das ferramentas metodológicas que lhe permitirão desenvolver sua tese de pesquisa, propriamente (cursos sobre metodologia de pesquisa e filosofia da ciência, redação de textos acadêmicos, três oficinas de tese distribuídas desde o início do doutorado).

Plano de Estudo:

O currículo do doutorado é semi-estruturado, inclui 8 cursos, 3 seminários e 3 oficinas de tese, além do desenvolvimento e defesa de uma Tese Doutoral realizada sob a orientação de um professor e deve ser defendida perante uma Banca.
O Plano de Estudos do Doutorado em Direito da Universidade de Palermo requer:

a. Seis cursos de treinamento legal (de acordo com a oferta para o ano acadêmico correspondente aprovado pela Resolução. do Conselho Superior da Universidade. A seguinte lista corresponde ao ano letivo de 2021):

  • Teoria Constitucional,
  • Teorias da Justiça,
  • Teorias do Direito,
  • Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade,
  • Análise Econômica do Direito,
  • Direito e Instituições Democráticas.
b. Dois cursos de formação em Investigação (Filosofia da Ciência e Metodologia da Investigação);
c. Três Seminários de Pesquisa Jurídica (Escolhidos da Oferta Anual dos Seminários de Pesquisa de Doutorado);
d. Três Workshops de Tese;
e. Tese de Doutorado.

Estrutura do Programa:

O Primeiro módulo será realizado sincronicamente (online em tempo real)

Aulas início 14 março de 2024.

Período Escolar – março a junho de 2024
Curso 1: Teoria Constitucional
Seminário de Pesquisa Jurídica I
Workshop de Teses 1
Período Intermediário Online:
Curso 2: Teorias da Justiça

Período de Aprendizagem – Julho de 2024
Curso 3: Teorias do Direito
Seminário de Pesquisa Jurídica II
Workshop de Tese 2
Período Intermediário Online:
Metodologia da Investigação

Período Escolar – Janeiro de 2025
Curso 4: Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade
Seminário de Pesquisa Jurídica III
Workshop de Teses 3
Período Intermediário Online:
Filosofia da Ciência

Período de Aprendizagem – Julho de 2025
Curso 5: Análise Econômica do Direito
Curso 6: Direito e Instituições Democráticas
Integração de Teses e Atividades de Tutoria

Tese:

O doutorando terá até dois anos para desenvolver o projeto de pesquisa científica, escrever a tese e realizar a defesa.

Titulação:

O grau a ser concedido é: Doutor (a) em Direito.

Comissão do Doutorado:

Diretor: Dr. Roberto P. Saba

Comissão Doutoral em Direito:
Roberto P. Saba (Doutor em Direito, Universidade de Yale)
Mary Beloff (Doutor em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires)
Martín Bohmer (Doutor em Direito pela Universidade de Yale)

Corpo Docente

A Faculdade de Direito da Universidade de Palermo se distingue pela qualidade do ensino e pelo nível e desempenho de seus pesquisadores. Esta característica distintiva favorece o desenvolvimento do trabalho de tese de seus alunos de doutorado nas mãos de seus professores-pesquisadores que fazem parte do Centro de Estudos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.

A seguir, alguns dos professores responsáveis pelos cursos e/ou seminários do Doutorado:

  • Juan Pablo Alonso (Doutor em Direito, Universidade Pompeu Fabra)
  • Maria Beloff (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Martín Bohmer (Doutor em Direito pela Universidade de Yale)
  • Eleonora Cresto (Doutor em Filosofia, Universidade de Columbia)
  • Christian Dimitriu (Doutor em Filosofia, Universidade de Toronto)
  • José María Ghio (Doutor em História com o Orient. Em C. Politics, Columbia University)
  • Beatriz Kohen (Doutor em Sociologia, Universidade de Durham)
  • Marcelo López Alfonsín (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Miguel Ángel Maza (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Marcelo Navarro (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Karina Pedace (Doutor em Filosofia, Universidade de Buenos Aires)
  • Juliana Peixoto Batista (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Silvina Ramírez (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Diego Ríos (Doutor em Sociologia, Universidade de Paris – Sorbonne e Doutor em Filosofia, Kings College)
  • Guillermina Rosenkrantz (Doutor em Literatura da Universidade de Yale)
  • Eugenio Sarrabayrouse (Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires)
  • Diego Zysman Quirós (Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona)
  • Carlos Starmanns (Doutor em Ciências Sociais, Humanidades e Estudos Interdisciplinares de Políticas Educacionais, Stanford University)
  • Laura Saldivia (doutora em direito pela Universidade de Yale)
  • Roberto Saba (Doutor em Direito pela Universidade de Yale)

Carga Horária:

A carga horária compreende 674 horas, dedicadas a aulas presenciais, debates, análise de casos, trabalhos que podem ser complementados, a cada seminário e 3(três) cursos on-line distribuídos em período intermediários.

Duração do Curso:

Fase 1:

Primeiro módulo aulas online: sincrônico (em tempo real), tendo início em 14 de março e terminando em dezembro.

Aulas presenciais: realizadas na Universidad de Palermo em Buenos Aires, quinzenalmente, nos meses de julho.

Fase 2: Investigação, escrita e defesa da tese doutoral (período de até 2 anos).

Programação do Curso:

As aulas presenciais são distribuídas em duas semanas com o seguinte cronograma:

a) De segunda a sexta das 8h45 às 18h30 (inclui coffee breaks)
b) Sábados: das 8h45 às 13h.

Público-alvo:

O Doutorado é destinado aos candidatos que possuem grau de bacharel em direito outorgado por universidade reconhecida pelas autoridades educacionais e credenciados pelas agências de acreditação do país.

Organização Acadêmica Orientadora no Brasil:

Instituto Latino-Americano de Educação – ILAE
Professora Dra. Dalva Martins

Processo Seletivo:

O processo de seletivo consiste em etapa única, através de análise curricular, onde o candidato deverá preencher a ficha de inscrição no site https://www.ilae.com.br/inscricao/ que é enviado automaticamente à coordenação acadêmica do ILAE e, através do e-mail posgraduacao@ilae.com.br , enviar, digitalizados, os seguintes documentos:

  • Diploma de Graduação e Histórico Escolar;
  • Certificado de Especialização e/ou mestrado, se houver;
  • RG e/ou passaporte;
  • 03 fotos atuais (nome no verso);
  • Síntese curricular, com especial ênfase em antecedentes acadêmicos;
  • Duas cartas de recomendações;
  • Cópias de até duas publicações ou textos de sua autoria;
  • Comprovante de endereço.

O Candidato deverá apresentar um Ensaio contendo propósitos que sustentam seu interesse em ingressar no programa de Doutorado, que inclua a descrição e fundamentação de sua linha de pesquisa (máximo 800 palavras);


Admissão:

A admissão ao Programa de Doutorado ficará a cargo da Comissão de Doutorado em Direito da Universidad de Palermo.

O resultado da seleção será oficializado por meio de carta a ser enviada para o Candidato via e-mail.

Matrícula:

Para realização da matrícula o(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento do Boleto Bancário, referente à matrícula, e enviá-lo ao ILAE, por SEDEX, juntamente com Contrato de Prestação de Serviço, assinado em duas vias.

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