Apresentação:

O Instituto Latino-Americano de Educação – ILAE por meio de acordo de cooperação com a Facultad Interamericana de Ciencias Sociales-FICS, situada Assunção/PY, comunica a abertura de inscrições para o processo seletivo para o curso de Doutorado em Ciências Jurídicas.

O Doutorado em Ciências Jurídicas da Faculdade Interamericana de Ciências Sociais – FICS é um programa de pós-graduação em convênio com o Instituto Latino-Americano de Formação, Estudos e Pós-Graduação – ILAMECPOS.

O Doutorado é um curso de pesquisa e que o aluno adquire as competências necessárias para desenvolver uma Tese a partir de uma perspectiva reflexiva sobre questões jurídicas atuais, buscando profissionais com uma visão de futuro que queiram liderar no mundo do Direito.

O programa está articulado em torno de atividades abrangentes de treinamento em pesquisa, com professores com ampla experiência profissional e em pesquisa.

Titulação:

Doutor(a) em Ciências Jurídicas

Perfil de Egresso:

  • Os candidatos devem possuir título de graduação na área do Direito ou ocupar cargos condizentes à área que já tenham trajetória acadêmica de investigação.
  • Dominar a linguagem e as formas de ser constitutivas dos que conformam a comunidade dos profissionais em Ciências Jurídicas e compreender de maneira autónoma e reflexiva as mudanças que se produzam no sistema jurídico nacional e na sociedade em geral.
  • Conhecer em profundidade e atuar eficazmente em uma ou mais áreas especializadas do Direito e tutelar de maneira efetiva, e desde uma perspectiva jurídica, interesses relevantes de terceiros.
  • Adoptar decisões que impliquem uma justa adjudicação de prejuízos e/ou benefícios sobre terceiros. Desenhar e propor formas de regulação frente a certos problemas que sejam respeitosas aos valores jurídicos e acordos a uma adequada técnica jurídica.
  • Assumir as orientações da ética profissional, e da ética em general, como elementos-chave das atuações e atuar eficazmente como advogado em um mundo globalizado e culturalmente diverso.
  • Ser capaz de aplicar os conhecimentos adquiridos e a capacidade de resolução de problemas em entornos novos ou pouco conhecidos em contextos mais amplos (ou multidisciplinares) relacionados com a área de estudo e integrar conhecimentos e enfrentar a complexidade de formular juízos a partir da informação que, sendo incompleta ou limitada, inclua reflexões sobre as responsabilidades sociais e éticas vinculadas à aplicação dos conhecimentos e juízos.
  • Ser capaz de comunicar as conclusões e os conhecimentos e as razões últimas que as sustentam aos públicos especializados e não especializados de um modo claro e sem ambiguidades e desenvolver uma aprendizagem em grande medida autodirigida ou autónomo.
  • Ser capaz de sistematizar o estudo acadêmico das Ciências Jurídicas e o domínio das habilidades, métodos de investigação relacionados com determinado campo de estudo e fomentar, em contextos acadêmicos e investigadores, o avanço social e cultural em Ciências Jurídicas, de uma sociedade baseada no conhecimento e na compreensão da pluralidade das manifestações democráticas e culturais.
  • Ser capaz de realizar uma investigação que se enverede no âmbito de conhecimento em Ciências Jurídicas que cumpra os requisitos formais para a publicação, manejar os instrumentos necessários para realizar uma análise crítica, avaliação e síntese de ideias novas e complexas em Ciências Jurídicas e de se comunicar com os colegas nacionais e internacionais, a comunidade acadêmica no conjunto e a sociedade em geral acerca do âmbito de conhecimento em Ciências Jurídicas.
  • Ser capaz de explicar as peculiaridades das distintas legislações que marcaram e marcam em maior medida a humanidade e analisar fontes com os princípios fundamentais da Fenomenologia e Antropologia das Ciências Jurídicas.
  • Ser capaz de sistematizar, explicar as bases fundamentais da Filosofia do Direito, aplicar as teorias e as metodologias do estudo das Ciências Jurídicas, trabalhar com os instrumentos e técnicas de recompilação de informação empregados pelas Ciências Jurídicas, como repertórios bibliográficos, inventários de arquivo e ferramentas informáticas aplicadas ao estudo das Ciências Jurídicas.

Plano de Estudos:

  • Metodologia de Investigação Jurídica.
  • Seminário de Filosofia do Direito.
  • Seminário de Temas de Direito Civil
  • Seminário de Ciências Penais.
  • Oficina de Tese I.
  • Seminário de Direito Internacional.
  • Seminário de Proteção dos Direitos Humanos.
  • Seminário de Análise Econômico do Direito.
  • Seminário de Justiça Restaurativa.
  • Oficina de Tese II.

Linhas de Pesquisa:

  • Análise Econômica do Direito, da Tributação e do Gênero
  • Ciências Penais: Criminologia, Direito Penal, Processo Penal, Penitenciário e Direitos Humanos
  • Questões Sociais e Justiça Restaurativa
  • Direito de Família e Gênero
  • Direito Comparado Privado e Público
  • Direito Internacional Privado e Público
  • Empresa, Empreendedorismo, Gestão e Liderança
  • Filosofia, Ética e Educação Jurídica
  • Novas Tecnologias, Direitos Humanos e Bioética
  • Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humano

Documentação Digitalizada Para Matrícula:

  • Formulário de Matrícula no Programa do Doutorado preenchida e assinada;
  • RG e CPF (DNI ou CI) e emitido nos últimos 10 anos;
  • Fotocópia do Título de Eleitor;
  • Fotocópia do Comprovante de residência;
  • Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento autenticada em cartório
  • Fotocópia do Diploma de Graduação autenticada em cartório com data de até menos 90 dias da emissão do Apostilamento de Haya;
  • Fotocópia do Histórico Escolar de Graduação autenticada em cartório com data de até menos 90 dias da emissão;
  • Fotocópia do Diploma de Mestrado autenticada em cartório com data de até menos 90 dias da emissão Apostilamento de Haya;
  • Fotocópia do Histórico Escolar de Mestrado autenticada em cartório com data de até menos 90 dias da emissão
  • Curriculum Vitae (CV) Assinado
  • Curriculum Lattes (CL) PDF
  • Fotografia 3X4 digital.

A ADMISSÃO NO PROGRAMA se concretiza com o protocolo de todos os documentos necessários para a matrícula, as atividades de cada disciplina e o Plano de Investigação.

Informações Gerais:

  • Carga horária total de 1.335 horas.
  • Modalidade Híbrida
  • Duração de 24 meses (12 meses de disciplinas virtuais síncronos para o cumprimento de créditos e 12 meses de orientação para o desenvolvimento da Tese).
  • As aulas são gravadas e disponibilizadas em forma mensal ,1 disciplina por mês, além do material escrito. É feita uma live com o professor mensalmente de 3 a 4 horas através da Google Meet O aluno recebe senha e login após a efetivação da matrícula para acessar a plataforma onde serão postadas as aulas gravadas, materiais, atividades e notas. Logo o aluno tem uma atividade avaliativa, geralmente um sábado por mês pela manhã. Uma vez entregue essa avaliação por parte do aluno, se envia a qualificação da disciplina.
  • Não se exige comprovação de proficiência em língua estrangeira.
  • Não há exigência de apresentação de pré-projeto na matrícula
  • Idioma do curso: espanhol
  • Defesa de Tese será em português e online.
  • Posterior a finalização do curso a FICS presta assessoria para reconhecimento do Diploma no Brasil.

Reconhecimento de Título:

Atualmente já foram reconhecidos Diplomas dos diversos cursos da Facultad Interamericana-FICS nas seguintes Universidades Brasileiras:

Universidade de Guarulhos –UNG Universidade Federal de Pernambuco –UFPE
Universidade do Vale do Sapucaí –UNIVÁS Universidade Federal do Mato Grosso do Sul –UFMS
Universidade do Passo Fundo -UPF Universidade Federal de Goiás –UFG
Universidade de Uberaba –UNIUBE Universidade Federal do Amazonas –UFAM
Universidade Estadual da Bahia –UNEB Universidade Federal de Pelotas –UFPEL
Universidade do Amazonas –UNAMA Universidade Federal de Alagoas –UFAL
Universidade Federal do Rio Grande do Sul –UFRGS Universidade Estadual de Santa Catarina –UESC
Universidade Estadual de Londrina –UEL Universidade do Estado de Amazonas –UEA